O que é a Lei Rouanet?
Criada em 1991, a Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), é um instrumento do Governo Federal para promover a cultura brasileira.
Seu objetivo principal é incentivar projetos culturais através da renúncia fiscal, permitindo que empresas e indivíduos destinem parte de seus impostos devidos para financiar iniciativas artísticas, preservação do patrimônio cultural e outras manifestações culturais.
A Lei Rouanet possibilita que projetos nas áreas de artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, entre outros, recebam patrocínio de empresas que optam por investir em cultura como estratégia de responsabilidade social corporativa.
Benefícios das Empresas que Destinam Parte de Seus Impostos
Além de fortalecer a imagem de responsabilidade social da empresa, o incentivo via Lei Rouanet permite que até 4% do Imposto de Renda devido seja destinado a projetos culturais aprovados.
Essa dedução fiscal não apenas beneficia financeiramente as empresas, mas também contribui para o desenvolvimento cultural e social das comunidades onde os projetos são realizados.
Proposta que Rende: Retorno da Lei Rouanet
Estudos econômicos demonstram que cada real investido através da Lei Rouanet gera um retorno significativo para a economia, estimulando a criação de empregos diretos e indiretos, além de movimentar cadeias produtivas relacionadas às artes e cultura.
Projetos culturais financiados pela Lei Rouanet não apenas enriquecem o cenário cultural brasileiro, mas também impulsionam o turismo cultural e fortalecem a identidade nacional.
A Purtec Irá Guiá-lo…
Na Purtec, oferecemos consultoria especializada para empresas interessadas em direcionar parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet.
Nossa equipe multidisciplinar realiza análises detalhadas, desenvolve estratégias personalizadas e garante o cumprimento das exigências legais e fiscais.
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